Está Pronto para o ENAM 2025.1?
Superior
Edital publicado
FGV
18/05/2025
Por Que o ENAM é tão Importante?
O Exame Nacional da Magistratura é a chave bacharéis em Direito que desejam habilitar-se a participar de concursos para a magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e estaduais/distrito federal.
Embora não seja um concurso, o ENAM possui caráter eliminatório e é fundamental para a obtenção de um certificado de habilitação, válido por 2 anos, prorrogável por mais 2 anos.
A prova tem grande relevância, pois permite a entrada no mercado jurídico para aqueles que almejam a carreira de magistrado, sendo um requisito indispensável para quem deseja atuar como juiz em diferentes esferas judiciais.
Você Acredita que Estudar a Lei Seca Não Funciona?
cobra a Lei Seca
núcleo da prova
do ENAM
da legislação
literal exigida
nas questões
tempo na hora
de responder
que comprometem
a aprovação
essencial para
aprovação
gera vantagem
competitiva
Prof. Alexandre Piovesan
Especialistas com vasta experiência prática Graduado em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins, possui ampla atuação no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Seu foco abrange temas como direitos fundamentais, Novo CPC, patrimônio genético e a irradiação de efeitos no Direito.
Com uma abordagem aprofundada e aplicada, contribui para a formação de profissionais preparados para os desafios da magistratura e da Justiça do Trabalho.
Prof. Fábio Roque
Uma referência no mundo jurídico.
Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, tem uma trajetória marcada pela excelência acadêmica e pela atuação em cargos de alto nível, como Juiz Federal, Juiz de Direito e Procurador Federal.
Atualmente, é Registrador de Imóveis e professor de instituições renomadas, onde forma profissionais com uma abordagem direta e prática. Com anos de experiência no Direito Penal, Segurança Pública e Sistema Prisional, alia conhecimento teórico e vivência real, garantindo que seus alunos aprendam com quem já esteve na linha de frente da Justiça.
O Que Você Vai Encontrar no Reta Final - ENAM
1. Foco na Legislação
A legislação foi cobrada em mais de 60% das questões nos primeiros Exames Nacionais da Magistratura. Nosso curso traz metas diárias de estudo, com ênfase nos artigos dos Códigos e Leis exigidos, além de exercícios práticos e revisão por mapas mentais.
2. Aulas de Jurisprudência
Com o apoio dos renomados professores Fábio Roque (ex-Juiz Federal) e Alexandre Piovesan (Juiz do Trabalho), você terá acesso a aulas focadas na jurisprudência mais recorrente em provas da FGV, preparadas por um time de especialistas de renome.
3. Reta Final para o ENAM
Nosso curso oferece um cronograma de leitura da Lei Seca que vai diretamente ao ponto, cobrindo os Códigos e Leis mais exigidos no ENAM. Você também contará com questões e mapas mentais que vão ajudar a consolidar seu conhecimento para a prova.
4. Ferramentas Exclusivas
Vade Mecum de Questões
Treine com questões específicas para fixar seu conhecimento.
Legislação Grifada
Destaques estratégicos nas ementas para facilitar seus estudos.
Cronograma Diário
Organização eficiente para garantir o máximo aproveitamento do seu tempo.
A Plataforma Que Vai Impulsionar Seu Estudo
Uma das grandes vantagens de se preparar com o curso Reta Final – ENAM é o acesso à nossa plataforma exclusiva Vade Mecum de Questões. Com ela, você terá um banco de questões específicas para treinar e aplicar seu conhecimento de forma eficiente.
Algumas das vantagens do Vade Mecum de Questões
Treinar com o Vade Mecum de Questões não é apenas sobre repetir exercícios, mas sim sobre absorver o conteúdo de forma estratégica. Quanto mais você treina, mais familiarizado fica com a forma de cobrança da prova, aumentando suas chances de acerto e, consequentemente, de aprovação.
Benefícios do Reta Final
Cronograma Diário
Planejamento eficiente para otimizar suas horas de estudo.
Mapas Mentais Exclusivos
Visualize e memorize os principais pontos da legislação.
Vade Mecum de Questões
Exercícios práticos para testar seus conhecimentos.
Legislação Grifada
Destaques que mostram exatamente onde as provas focam.
Acesso Flexível
Escolha entre planos de 12 meses ou vitalício, conforme seu planejamento de estudo.
Legislação Abordada no Reta Final ENAM
- Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
- Estrutura, conteúdo e função das constituições
- Teoria da norma constitucional
- Interpretação constitucional
- Princípios fundamentais
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Acesso à justiça e garantias fundamentais
- Direitos fundamentais sociais
- Organização do Estado e repartição de competências
- Poder Legislativo
- Controle de constitucionalidade
- Administração Pública e Constituição
- Funções Públicas
- Legalidade administrativa e autonomia da Administração Pública
- Estrutura organizacional da Administração Pública
- Ato Administrativo
- Regulamento administrativo
- Processo Administrativo
- Licitação pública
- Contratos Administrativos
- Poder de Polícia Bens públicos
- Controle da atividade administrativa
- Mandado de segurança e ações constitucionais
- Responsabilidade civil do Estado
- Decadência e prescrição nas relações administrativas
- Introdução ao Direito Penal
- A Constituição Penal
- A Norma Penal
- Teoria Geral do Crime
- Tipicidade objetiva e subjetiva
- Iter criminis (fases do crime)
- Antijuridicidade e excludentes de ilicitude
- Culpabilidade e exclusões
- Imputabilidade penal
- Concurso de agentes
- Das penas e seus efeitos
- Reabilitação e medidas de segurança
- Ação penal e extinção da punibilidade
- Direito penal econômico
- Aplicação da Lei Penal Militar
- Tratados e convenções em matéria criminal
- Crimes em espécie
- Princípios fundamentais do direito civil
- Contratos e obrigações
- Direito das coisas e propriedade
- Responsabilidade civil
- Família e sucessões
- Processo civil e garantias fundamentais
- Execução civil e medidas cautelares
- Recursos e precedentes
- Meios alternativos de resolução de conflitos (mediação, arbitragem)
- Empresa e empresário
- Sociedades empresariais e títulos de crédito
- Recuperação judicial e falência
- Propriedade industrial e intelectual
- Mercado financeiro e de capitais
- Direito concorrencial
- Princípios do direito do trabalho
- Contrato de trabalho e modalidades
- Jornada, remuneração e rescisão contratual
- Direito coletivo do trabalho
- Justiça do trabalho e execução trabalhista
- Direito previdenciário e seguridade social
- Sistema tributário nacional
- Princípios e competência tributária
- Espécies tributárias e obrigações
- Administração tributária e fiscalização
- Processo tributário
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Sistema global e interamericano de proteção dos direitos humanos
- Controle de convencionalidade
- Direitos humanos na Constituição Federal
- Jurisprudência do STF em direitos humanos
- Direitos fundamentais e relações internacionais
- 4ª Revolução Industrial e Direito
- Automação e inteligência artificial no Judiciário
- Crimes virtuais e cibersegurança Blockchain, contratos inteligentes e LGPD
- Jurimetria e ciência de dados no direito
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Ética e estatuto da magistratura
- Filosofia do Direito
- Teoria Geral do Direito
- Teoria Política e Direitos Fundamentais
- Governança corporativa e compliance
- Direito da antidiscriminação
Como a Prova vai Funcionar?
Para ser considerado habilitado, você precisa obter resultado igual ou superior a 70% de acertos na prova. No caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, igual ou superior a 50% de acertos.
Requisitos para Participação
Nacionalidade brasileira
Quitação com as obrigações eleitorais e militares
Capacidade civil plena
Comprovação de conduta idônea para o exercício da atividade delegada
Diploma de bacharel em Direito devidamente registrado, ou comprovação de 10 anos de exercício em serviços notariais ou de registro concluídos antes da publicação do primeiro edital
Perguntas Frequentes
1. Estou começando agora, esse curso serve para mim?
Sim! Mesmo que você esteja no início da sua preparação, nossa metodologia vai guiar seus estudos de forma clara e eficiente.
2. O conteúdo é atualizado?
Sempre! Garantimos atualizações constantes para acompanhar as mudanças na legislação e novos editais
3. Como acessar os materiais?
Logo após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso. Pedimos que verifique o lixo eletrônico, pois, em alguns casos, o e-mail pode ser considerado spam. Além disso, caso seu e- mail seja do GMAIL, pedimos que você verifique a aba “Promoções”.
Assim que você estiver com suas credenciais de acesso, você só vai precisar inseri-las no campo login e senha, dentro do link: https://decorandoaleiseca.app
4. Quanto tempo devo dedicar por dia?
Recomendamos entre 2 a 3 horas por dia para um aproveitamento máximo do cronograma.
5. Existe garantia de reembolso?
Sim, garantimos seu reembolso caso o curso não atenda suas expectativas, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. O que é o ENAM e por que ele é tão importante?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é uma prova de habilitação criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele permite que bacharéis em Direito se qualifiquem para participar dos concursos da magistratura em tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados/distrito federal.
7. Quais são as matérias mais cobradas no ENAC?
No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), as matérias mais cobradas geralmente abrangem áreas essenciais do Direito, com foco na legislação e na jurisprudência atualizada. Nosso curso Reta Final – ENAM foca nos tópicos que mais aparecem nas provas, garantindo que você esteja pronto para o que realmente importa.
8. Com que frequência o ENAC é realizado?
O ENAM é planejado para ser realizado pelo menos uma vez por ano, mas, idealmente, deve ocorrer duas vezes por ano, com provas simultâneas nas capitais de todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Esse formato permite maior acessibilidade para os candidatos de diferentes regiões do Brasil.